Última atualização: 2026‑06‑28
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1. Operador do Website
A Aurorador é operada por:
[Nome Legal da Empresa] [Forma jurídica, ex.: Unipessoal Lda] [Endereço da sede registada] [Código postal, Cidade, País] Número de registo comercial / NIPC: [Número] Número de IVA / Identificação fiscal: [Número] Email de contacto: legal@aurorador.com / press@aurorador.com
2. Fornecedor de Alojamento (Hosting)
O website Aurorador é alojado por:
Alibaba Cloud (International) [Região ou data center, se aplicável]
3. Responsabilidade pelo Conteúdo
A Aurorador é responsável pelo conteúdo publicado neste website, exceto quando conteúdo de terceiros é claramente identificado como tal.
4. Propriedade Intelectual
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5. Responsabilidade
A Aurorador é responsável pelo seu próprio conteúdo, mas não assume responsabilidade por:
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- Conteúdos de terceiros
- Materiais submetidos por utilizadores
Para mais detalhes, consulte o Disclaimer.
6. Direitos do Consumidor & Conformidade Legal
A Aurorador cumpre as seguintes normas:
- Diretiva dos Direitos dos Consumidores da UE
- RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
- Diretiva do Comércio Eletrónico da UE
- Leis locais aplicáveis de proteção do consumidor
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/
A Aurorador não se compromete a participar em procedimentos de resolução de litígios perante entidades de arbitragem de consumo, exceto quando exigido por lei.
7. Autoridade de Supervisão (Proteção de Dados)
Para questões relacionadas com o RGPD, a autoridade competente é:
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (Portugal) https://www.cnpd.pt/
8. Contacto
Para questões legais, contacte-nos através da página Contactos ou por email: legal@aurorador.com
9. Direitos de Autor
© 2026 Aurorador. Todos os direitos reservados.
10. Língua
Em caso de discrepâncias entre traduções, prevalece a versão inglesa deste Aviso Legal.
11. Alterações a este Aviso Legal
A Aurorador pode atualizar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir requisitos legais ou alterações operacionais. As atualizações entram em vigor no momento da sua publicação.